quarta-feira, 24 de março de 2010

Protesto contra o PLANO DIRETOR






























Oi amigos,

Na sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Florianópolis, na Assembléia Legislativa, ontem, na data de comemoração de aniversário de Florianopolis, novamente houve protesto por parte das entidades comunitárias que se opõem a imposição do Plano Diretor pela Prefeitura.

Acima algumas fotos de Ben Kraijnbrink


























sábado, 20 de março de 2010

A tomada do TAC

Por Angela Maria Liuti*

A população tomou literalmente o Teatro Álvaro de Carvalho – TAC, ontem à noite, na suposta Audiência Pública – AP, de apresentação do Plano Diretor, impedindo a realização de uma audiência de faz de conta, que pretendia referendar o processo participativo do Plano Diretor de Florianópolis. Com palavras de ordem contra o engodo participativo, e ante a ameaça do Sr Átila, presidente do IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, em chamar a polícia, moradores subiram ao palco e manifestaram-se contrários à encenação de referendar um “Plano Diretor Participativo”.

O ato cívico de ontem foi a gota d’água de um descontentamento geral e irrestrito devido às diretrizes discutidas e aprovadas nas leituras comunitárias não terem sido consideradas na leitura técnica, além do encerramento do processo participativo do Plano Diretor no final de 2008 e durante 2009, em que a prefeitura rompeu unilateralmente com o Núcleo Gestor Municipal – NGM, cujos representantes foram eleitos em 13 Audiências Públicas realizadas nos distritos de Florianópolis, e duas no TAC, em que se elegeram representantes das comunidades, movimentos sociais e de classe, para acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre todo o processo do Plano Diretor Participativo de Florianópolis.

Acabadas as eleições, prefeito eleito, o mote participativo não seria mais necessário para o próximo objetivo do governante municipal, candidatar-se a governador. Por isso a pressa em enviar o projeto à Câmara Municipal dia 23 de Março, presente de grego ao aniversário da cidade, tudo jogo de cena, a cidade é o que menos importa.

Com o rompimento explicitado da prefeitura com o NGM, desmonte das bases distritais, com ameaça jurídica para os representantes entregarem as bases, computadores, material produzido, etc. Os membros do NGM, do movimento comunitário, sociais, universidade e de classe, continuaram a reunir-se em auto-convocação, durante todo o ano de 2009 e início de 2010.

O Ministério Público Federal e Estadual foi acionado na busca do diálogo com a prefeitura e pelo retorno dos trabalhos do NGM, tudo em vão. A prefeitura foi taxativa em afirmar que o NGM foi constituído para acompanhar a leitura comunitária, apenas, contrariando artigo da Resolução 25 do CONCIDADES que diz que o NGM deve acompanhar todas as fases do Plano Diretor até à sua execução final.

Todo este processo está documentado pelos NGM e MPF e desta forma, esgotadas as negociações, foi deliberado pelo NGM entrar com uma ação na justiça contra o rompimento com o processo participativo do Plano Diretor. Foi dada a entrada a uma ação em nome do NGM, pela União Florianopolitana de Entidades Comunitárias -UFECO, entidade com caráter formal e membro do NGM. Processo nº 023.09.072721-8

Foram solicitadas liminares contra o processo comandado pelo IPUF sem o controle social, efetivado pelo NGM. Todas foram negadas. A última liminar foi julgada pelo desembargador Henrique Blasi, que notadamente deveria ter sido considerado impedido de julgar por tratar-se de causa referente ao prefeito do mesmo partido que o seu, o PMDB.

A UFECO pretende permanecer em alerta, a população deve manter-se mobilizada e que os Ministérios Públicos Federal e Estadual sejam os guardiães da Constituição Federal e Estadual no que diz respeito ao direito à cidade, à participação efetiva da população no Plano Diretor, respeitadas as deliberações dos moradores no rumo da cidade que queremos, de modo que a cidade de Florianópolis não seja tomada por uma outra banda que quer explorar os recursos naturais da Ilha de Santa Catarina à revelia de seus moradores, tão legítimos quanto todos que aqui fazem seus negócios.

Como a memória dos governantes é curta, vale lembrar que Florianópolis tem grandes histórias de lutas e de resistência de seus moradores ao modelo excludente e desenvolvimentista imposto por governantes e empreendedores.

Como exemplo, em 1989, em Ingleses, tivemos a luta do movimento Ilha Ativa em que os moradores barraram o Plano Diretor que previa invasão de dunas pelo sistema viário entre outras coisas. Os moradores da Lagoa, através da AMOLA – Associação de moradores da Lagoa, resistiu ao modelo econômico de exploração da paisagem, conseguiu barrar grandes empreendimentos na orla; o Campeche, em 2003, barrou o Plano Diretor em tramitação na Câmara de Vereadores que previa 400 mil pessoas na Planície do Campeche, através de mandado de segurança impetrado pela AMOCAM - Associação de Moradores do Campeche e UFECO, em conjunto. Pântano do Sul, Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa, João Paulo, são localidades da ilha que também tem histórias de gentes resistentes a este modelo governamental e econômico que não privilegia seus moradores, pagantes de impostos.

Então, o que aconteceu ontem no TAC não foi um rompante passageiro. Nossa gente tem história!

*Angela Maria Liuti é presidente da União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco)

sexta-feira, 19 de março de 2010

Vencemos a primeira etapa...




Ola amigos,

Agradecemos a todos os que participaram da manifestação no TAC contra o novo Plano Diretor imposto pela PMF.

Vencemos a primeira etapa com sucesso, devido a participação popular de aproximadamente 15 associações comunitárias da Capital, colocamos para correr o Superintendente do IPUF, e os argentinos do Instituto CEPA.

Chega de especulação imobiliária!!! Vamos barrar o crescimento populacional desenfreado, para que o Patrimônio Cultural, Histórico e Natural resistam a ganância dos governantes e empresários, que esqueçem que vivem em uma ilha, onde todo planejamento precisa ser bem discutido.

O prefeito Dário Berger não deu as caras, e o Sup. do IPUF sem nenhum preparo para conduzir a Audiência Pública, desrespeitou o povo, chamando a Guarda Municipal, e o batalhão de choque da PM. Alegando que o povo precisa aprender o que é democracia, se escondeu atrás do aparelho repressivo, até tomar a decisão de suspender a Audiência por "falta de segurança".

Os manifestantes redigiram uma Ata, que seguiu com as assinaturas de todos os presentes.

Encerrando o manifesto, em uma só voz cantaram o hino da Ilha de Santa Catarina, do poeta Zininho, "Rancho de Amor à Ilha" e o Hino Nacional, que chegou a arrepiar os presentes.

Novamente, o nosso MUITO OBRIGADA, àqueles que estavam lá e que acham importante participar de um momento tão importante para a cidade de Florianopolis como esse.


Aguardamos a todos, para a próxima manifestação que será, em frente a Camara no dia 23, aniversário da Capital, as 18:00 horas, quando o IPUF entregará o projeto de Lei.

Um abraço a todos.
Fotos: Rodrigues Viana

terça-feira, 16 de março de 2010

MANIFESTAÇÃO CONTRA A FARSA DO PLANO DIRETOR "PARTICIPATIVO"

Ola,

Estamos vivendo um momento delicado na cidade de Florianopolis, onde a Prefeitura Municipal, após 8 anos de mandato, quer dar uma apunhalada nas costas das comunidades da Capital. Apos uma longa discussao sobre o Plano Diretor, onde junto com as comunidades, foi criado o Plano Diretor Participativo, e que agora, vai cair por terra. Nao podemos deixar que isso aconteça. Por isso precisamos de sua ajuda. Para a regiao do Sambaqui, as alterações sao assustadoras. Voce encontrará detalhadamente os prejuizos para o nosso distrito no blog do Celso Martins www.sambaquinarede2.blogspot.com.

VENHA CONOSCO FAZER PARTE DA MANIFESTAÇÃO, EM FRENTE AO TEATRO ALVARO DE CARVALHO DIA 18/03/2010 (QUINTA-FEIRA) AS 18:30 HORAS.
VAMOS FAZER BARULHOOOOOO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

terça-feira, 2 de março de 2010

Alteração do nome da Rua Antonio Dias Carneiro - Sambaqui

A rua denominada originariamente de Rua Fernando José de Andrade (Rua do Gugu), foi alterada para Rua Antônio Dias Carneiro (Art. 1°, Lei n° 3.730, de 1992), a pedido de uma “moradora passageira”, e sem o consentimento dos moradores desta rua. No entanto, os moradores fizeram um a baixo-assinado, solicitando que a rua voltasse a ter a denominação anterior: Rua Fernando José de Andrade.

Logo, a Lei 7914, de 20 de julho de 2009, em seu art. 1° altera o nome da Rua Antônio Dias Carneiro para Rua Fernando José de Andrade.

LEI N° 7914 , DE 20 DE JULHO DE 2009.
ALTERA ART.1º DA LEI Nº 3.730 DE 1992

O Povo de Florianópolis, por seus representantes, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei n. 3.730, de 31 de março de 1992,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada rua Fernando José de Andrade, na extensão de trezentos e oitenta metros, a via pública de código de logradouro (312695) que parte da rodovia Rafael da Rocha Pires, conforme localização constante no mapa, anexo, Sambaqui, Distrito de Santo Antônio de Lisboa, nesta Capital.
Parágrafo único. A via de que trata este artigo deverá obedecer às características técnicas definidas na tabela do sistema viário, anexa, parte integrante desta Lei.”
(NR) Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.

Florianópolis, aos 20 de julho de 2009.

DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL

segunda-feira, 1 de março de 2010

Reunião da Chapa candidata a Diretoria da ABS

Hoje, dia 01 de março de 2010, às 20:30 horas, no anexo do Casarão, a única Chapa inscrita para o pleito do dia 07 de março de 2010 para a Diretoria da Associação do Bairro de Sambaqui, irá se reunir mais uma vez para definir as metas e propostas para a nova gestão, assim como, dar os encaminhamentos necessários aos assuntos que ficaram pendentes.